O cadastramento de cada profissional de saúde em apenas uma eSF, exceção feita somente ao profissional médico, que poderá atuar em, no máximo, duas eSF com carga horária total de 40 horas semanais

As equipes de Saúde da Família Ribeirinhas devem contar ainda, nas regiões endêmicas, com um microscopista

Os valores dos incentivos financeiros para as eSF implantadas serão transferidos a cada mês, tendo como base o número de eSF registrado no sistema de cadastro nacional vigente no mês anterior

Recomenda-se o parâmetro de uma equipe para, no máximo, 18 mil habitantes, localizada dentro do território, garantindo os princípios e diretrizes da atenção básica