Para determinar as dimensões referenciais dos parâmetros antropométricos foram adotadas as medidas médias da população brasileira, considerando 50% de homens e 50% de mulheres.

São consideradas rampas as superfícies de piso inclinadas de forma transversal ao sentido do caminhamento e que tenham declividade igual ou superior a 5%.

A NBR 9050/04 regulamenta que todo degrau ou escada deve ter sinalização visual na borda do piso, em cor contrastante com a do seu acabamento e que pode estar restrita à projeção dos corrimãos laterais.

A norma regulamenta as seguintes formas de comunicação e sinalização: visual (realizada através de textos ou figuras); tátil (através de caracteres ou figuras em relevo e Braille), sonora (através de recursos auditivos) e olfativa (através de cheiros).