A Proteção Social se assenta em princípios de equidade e de heterogeneidade; implica em acessos concretos que permitem incluir diferenças. Na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a proteção integral para famílias e indivíduos com seus direitos violados, que se encontram em situação de ameaça ou necessitando ser retirados de seu núcleo familiar ou comunitário, são garantidos por meio dos serviços de proteção social