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Respondida
2408810
Ano:
2011
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
IBFC
Orgão:
MPE-SP
Provas:
Analista de Promotoria - Assistente Social
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ECA
Especial
Das Medidas de Proteção
O (ECA) -Estatuto da Criança e do Adolescente aponta as medidas de proteção e define que essas são aplicáveis quando os direitos são ameaçados ou violados:
A
Pelos princípios de garantia do direito à participação da vida comunitária.
B
Por omissão ou abuso dos pais ou responsáveis. pela ação ou omissão da sociedade e do Estado ou pela conduta da criança ou do adolescente.
C
Por falta de inclusão em programas comunitários ou oficiais que possibilitem o desenvolvimento educacional e social.
D
Pela exclusão dos serviços essenciais de tratamento na área da saúde.
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