- CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 01/2012: Diretrizes Nacionais p/ Educação em Direitos Humanos
A inserção dos conhecimentos concernentes à Educação em Direitos Humanos (Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos) na escola poderá ocorrer pela transversalidade, como um conteúdo específico de uma das disciplinas já existentes no currículo escolar; de maneira mista, ou seja, combinando transversalidade e disciplinaridade. Esta presença poderá estar na organização dos currículos das seguintes etapas do ensino: