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Respondida
1254400
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-1
Provas:
Juiz do Trabalho
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RGPS: Regime Geral de Previdência Social
Beneficiários do RGPS
Segurado Obrigatório: Contribuinte Individual
Segundo a Lei n° 8.212/91, é considerado contribuinte individual
A
aquele que presta serviço de natureza rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
B
o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
C
o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
D
o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência oficial.
E
o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
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