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Respondida
1260167
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
TJ-MT
Orgão:
TJ-MT
Provas:
Juiz Leigo
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direito à Vida
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direito à Liberdade
Marque a alternativa CORRETA.
A
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto quando violar direito da pessoa idosa ou criança em situação de risco.
B
É livre a manifestação do pensamento e permitido o anonimato, sempre que necessário para ressalvar interesse público.
C
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo e vedada à indenização por dano material, moral ou à imagem, se praticada por meio de programa de rádio ou TV.
D
Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
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