A Lei 10.216/2001 alterou a política pública de saúde mental no Brasil, tornando a internação como o último meio de tratamento de pacientes com distúrbios psicológicos

A consolidação do atendimento psiquiátrico comunitário em detrimento do modelo hospitalocêntrico é decorrência da reforma psiquiátrica no Brasil.

O processo de redução de leitos em hospitais psiquiátricos e de desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação passa a tornar-se política pública no Brasil na história recente do país. Datando a partir dos anos 2000, e ganha grande impulso em 2002 com uma série de normatizações do Ministério da Saúde.

Outro instrumento utilizado para a prática de desinstitucionalização psiquiátrica no Brasil remete ao Programa de Volta pra Casa, instituído pela Lei nº 10.708/2003.

As residências terapêuticas foram criadas para atender a demanda de internação compulsória, sendo indicada para os casos em que a estrutura familiar não possa dar o suporte necessário.