Cada vez mais conceitos como diversidade, diferença, igualdade e justiça social têm se configurado como uma preocupação por parte daqueles que lutam por uma educação cidadã. A partir da Lei nº 10.639/2003, o Conselho Nacional de Educação aprovou o Parecer CNE/CP 3/2004, que institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana visando resgatar historicamente a contribuição dos negros na construção e formação da sociedade brasileira.

É definição das Diretrizes Nacionais Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais: