- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Conforme proposto por Paulo Freire, aos trabalhadores da saúde cabe o desafio de contribuir ativamente com seus pacientes na
luta pelo direito à saúde. É correto dizer que o filósofo, ao propor que “a saúde não pode ser uma mercadoria”, enxergava-a como: