O Pacto pela Saúde, lançado pelo Ministério da Saúde em 2006, é composto por três componentes principais: o Pacto pela Vida; o Pacto em Defesa do SUS; e o Pacto de Gestão, cada um com objetivos específicos que, em conjunto, visam garantir o direito à saúde e a qualidade dos serviços prestados à população. Um desses componentes, o Pacto pela Vida, tem como objetivo: