a vulnerabilidade e a necessidade de política específica para a saúde da mulher negra se justifica pela existência de fatores de origem genética, como, por exemplo, maior incidência de anemia falciforme em mulheres negras.

de acordo com a lei que dispõe sobre o planejamento familiar, a realização da laqueadura na mulher depende de um documento escrito e firmado expressando sua vontade e da concordância de seu cônjuge, caso haja sociedade conjugal.

casos de violência doméstica e/ou outras violências como física, sexual, psicológica, moral e patrimonial contra a mulher devem ser notificados, de maneira compulsória, no Sistema de Informação de Agravos de Notificação nos serviços de saúde.

o psicólogo, durante o atendimento, pode induzir ou instigar a esterilização cirúrgica caso a atendida tenha uma situação de vulnerabilidade social e mais de 5 filhos, a depender da sua idade.

a política de criminalização tem como objetivo a diminuição da mortalidade de mulheres e a promoção da vida, por esse motivo, é dever do profissional de saúde denunciar em caso de suspeita ou confirmação de aborto intencional.