As infrações ao Código de Ética acarretam penalidades, desde a multa à cassação do exercício profissional.

A pena de suspensão acarreta ao assistente social a interdição do exercício profissional em todo o território nacional, pelo prazo de trinta a três anos.

A participação, no exercício da profissão, de práticas que caracterizem a censura, o cerceamento da liberdade, o policiamento dos comportamentos é considerada uma violação grave.

Dentre as penalidades aplicáveis o Código de Ética estabelece a multa, a advertência reservada, a advertência pública, a suspensão do exercício profissional e a cassação do registro profissional.