1323310
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Brasília Minas-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Brasília Minas-MG
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/90, “Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, EXCETO
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Professor - Português/Literatura Brasileira
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