As diretrizes para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, estabelecidas em portaria, incluem o respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas; a promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde e o combate a estigmas e preconceitos.
Considerando o que está estabelecido acerca da RAPS, assinale a afirmativa correta.