de licenças que pode ser utilizado por autores e criadores de conteúdo para permitir alguns usos de seus trabalhos por parte da sociedade, devendo esses profissionais acessar um site específico para escolher entre as licenças disponíveis e aplicá-las ao uso de sua obra.

criado para que a obra seja totalmente reconhecida como de domínio público, liberando o resultado da ação criativa para o uso da sociedade em geral. Para tanto, é necessário que o autor faça registro de sua vontade na Biblioteca Nacional.

de licenciamento das obras por parte dos criadores e autores que deverá ser registrado via e-mail na Associação Brasileira de Entidades Artísticas (ABART).

matricial para os autores e criadores determinarem através de um site específico os setores que poderão aplicar NFTs à comercialização de suas obras. de recolhimento de direitos autorais análogo ao estabelecido no sistema ECAD, mas com adoção de recursos de Blockchain.