A distância entre dois tanques de armazenamento de líquidos combustíveis não deverá ser inferior a 1,00 m, e o espaçamento mínimo entre dois tanques de armazenamento de líquidos combustíveis diferentes, ou de armazenamento de qualquer outro combustível, deverá ser de 6,00 m; não obstante, todos os tanques de superfície deverão ter dispositivos que liberem pressões internas excessivas, causadas pela exposição a fonte de calor.

Os tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis terão de ser construídos em aço com revestimento interno anticorrosivo e antiabrasivo, até um terço da altura livre do costado; no caso de construção em concreto armado, deve-se seguir rigorosamente as normas técnicas oficiais vigentes no país.

Os tanques que armazenam líquidos inflamáveis nunca poderão ser instalados enterrados no solo, podendo, todavia, ser instalados no interior de edifícios, desde que atendidas às seguintes condições: área exclusiva e classificada com distância mínima de 3,50 m de qualquer compartimento de uso comum; equipagem com respiradouros de pressão e vácuo ou corta-chamas; instalação de dispositivos que liberem pressões internas excessivas, causadas pela exposição a fonte de calor.

Define-se líquido combustível como todo aquele que possua ponto de fulgor inferior a 70ºC e pressão de vapor que não exceda 2,8 kg/cm² absoluta a 37,7ºC.

Define-se líquido inflamável como todo aquele que possua ponto de fulgor igual ou superior a 70ºC e inferior a 93,3ºC.