Os sistemas de ensino devem organizar as condições de acesso aos espaços, aos recursos pedagógicos e à comunicação que favoreçam a promoção da aprendizagem e a valorização das diferenças, de forma a atender às necessidades educacionais de todos os estudantes. Deve ser assegurada a eliminação de barreiras arquitetônicas,urbanísticas, na edificação – incluindo instalações,equipamentos e mobiliários– e nos transportes escolares, bem como as barreiras nas comunicações e informações, favorecendo a:
