Questão 1964865

1964865 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC

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Organização do Estado
Organização dos PoderesRepartição de Competências Constitucionais

Assinale a alternativa que indica corretamente competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas e proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.

Preservar as florestas, a fauna e a flora; legislar sobre proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência; dispor sobre direito econômico e urbanístico.

Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação; legislar sobre a produção e o consumo.

Preservar as florestas, a fauna e a flora; dispor sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão; dispor sobre a seguridade social; normatizar a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito; preservar as florestas, a fauna e a flora; proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas e proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação; normatizar a proteção à infância e à juventude.

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