As instituições de ensino públicas e privadas não deverão seguir as recomendações sobre procedimentos de limpeza e desinfecção de locais públicos durante a atual situação de pandemia da COVID-19, nem considerar as práticas já em uso no país e regulamentados pelos órgãos de fiscalização sanitária do Estado da Paraíba.

Dentro das unidades de ensino públicas e privadas não é obrigatória a utilização constante de máscaras por professores, técnicoadministrativos, profissionais de apoio, estudantes e outras pessoas que eventualmente acessem a escola.

As instituições de ensino públicas e privadas devem definir estratégia para atuação em caso de estudante ou profissional que apresente sintomas da COVID-19 durante as atividades escolares, prevendo o afastamento imediato do mesmo e das demais pessoas com as quais teve contato.

Não é necessário que as instituições de ensino públicas e privadas realizem o controle de temperatura na equipe gestora, técnicoadministrativos, profissionais de apoio, professores e estudantes, ao acessarem a escola.

As instituições de ensino públicas e privadas deverão implementar o distanciamento social de 1,0 (um) metro entre todos os membros da comunidade escolar, em todas as atividades desenvolvidas e em todas as dependências da escola, devendo, assim, reorganizar as salas de aula, laboratórios e outros espaços coletivos, bem como a sinalização de rotas na escola, quando necessário.