A Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde, por meio da Estratégia de Saúde da Família, tem como propósito a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde nos territórios adstritos.

Assim, não é de responsabilidade das equipes de Atenção Básica: