No contexto da Segurança em infraestrutura de edificações em Saúde, existe um documento normativo brasileiro que estabelece as diretrizes e requisitos mínimos para o dimensionamento e a adequação de espaços físicos em estabelecimentos de assistência à saúde. A norma que estabelece os critérios para a arquitetura e instalações físicas de estabelecimentos assistenciais de saúde é a: