- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
A liberdade de expressão é um dos pilares de
qualquer democracia. No direito brasileiro, está
inserida no rol de direitos e garantias
fundamentais – art. 5º, incisos IV e IX, da
Constituição Federal (CF), assegurando ser “livre
a manifestação do pensamento” e “livre a
expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente
de censura ou licença”. Sobre o tema, marque a
opção incorreta:
