Com relação ao exercício do direito de ação, julgue os itens subseqüentes.
Uma das características da jurisdição é a instrumentalidade, cujo objetivo é dar atuação prática às regras do direito material e processual.
Com relação ao exercício do direito de ação, julgue os itens subseqüentes.
Uma das características da jurisdição é a instrumentalidade, cujo objetivo é dar atuação prática às regras do direito material e processual.
