- Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieBusca e apreensão
- Confissão no Processo Penal
- Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Pode-se conceituar a prova como sendo o meio instrumental de que se valem os sujeitos processuais (autor, juiz e réu) para comprovar os fatos da causa, ou seja, os fatos deduzidos como fundamento do exercício dos direitos de ação e de defesa. O ordenamento processual penal brasileiro se vale de inúmeros instrumentos como garantia de tal direito. Logo, compreende-se que