As disposições estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada poderão limitar a escolha, pelo médico, dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento do diagnóstico e da execução do tratamento do paciente.

O médico terá, para com os colegas, respeito, consideração e solidariedade, eximindo-se de denunciar atos que contrariem os postulados éticos.

No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico não aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos, visto que o paciente desconhece os ditames cientificamente reconhecidos

Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes, sob sua atenção, todos os cuidados paliativos apropriados.

Quando envolvido na produção de conhecimento científico, o médico poderá agir com dependência de entidades de financiamento de pesquisa, visando os benefícios para os pacientes e a sociedade.