Os recursos turísticos não pertencem ao patrimônio comum da humanidade.

A atividade turística será organizada de modo a permitir a sobrevivência e o desenvolvimento da produção cultural e artesanal tradicional, bem como do folclore, sem permitir que seja padronizada e empobrecida.

Os recursos provenientes da visitação dos lugares e monumentos de interesse cultural deverão ser designados preferencialmente, ao menos em parte, à manutenção, proteção, melhoria e enriquecimento desse patrimônio.