O documento “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva” (MEC/SECADI, 2008), de acordo com o Currículo de Pernambuco, é considerado fundamental como referência para a construção da Base Nacional Curricular Comum – BNCC. Nele, há a definição da educação especial como modalidade não substitutiva à escolarização e do público-alvo da educação especial. Na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a integrar a proposta pedagógica da escola regular, promovendo o atendimento às necessidades educacionais especiais de estudantes com