O Regulamento Técnico de Funcionamento do Laboratório Clínico foi elaborado a partir de trabalho conjunto de técnicos da ANVISA, com o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 864, de 30 de setembro de 2003. Esse grupo de trabalho foi composto por técnicos da ANVISA, Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS), Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS/MS), Vigilâncias Sanitárias estaduais, Laboratório de Saúde Pública, Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, Provedores de Ensaio de Proficiência e um Consultor Técnico com experiência na área.

Com relação ao regulamento de funcionamento de laboratórios, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) O profissional legalmente habilitado pode assumir, perante a vigilância sanitária, a responsabilidade técnica por no máximo dois laboratórios clínicos e um posto de coleta laboratorial ou um laboratório clínico e dois postos de coleta laboratorial.

( ) O laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem dispor de meios que permitam a rastreabilidade da hora do recebimento e/ou coleta da amostra.

( ) O laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem definir mecanismos que possibilitem a agilização da liberação dos resultados em situações de urgência e que permitam a comunicação ao médico ou paciente de resultados que demonstrem necessidade de decisão imediata.

( ) As cópias dos laudos de análise, bem como de dados brutos, devem ser arquivadas pelo prazo de cinco anos e ser facilmente recuperáveis, sendo garantida a sua rastreabilidade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.