Questão 45877

45877 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: ESAF
Orgão: ANA

Provas:

Com relação aos usos da água:

usos, cujo retorno ao curso de água é muito pequeno, não podem ser outorgados, pois desequilibram o balanço hídrico da bacia.

são considerados consuntivos aqueles usos nos quais há perdas entre o que é captado e o que retorna ao curso natural.

o uso do corpo hídrico para assimilação de esgotos é sempre possível, pois é para o rio que os despejos naturalmente fluem.

a dessedentação de animais não precisa ser considerada como um uso da água na bacia, por ser insignificante.

a navegação fluvial é um uso que não conflita com outros, por não retirar água do corpo hídrico.

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