- Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Proteção Contratual do Consumidor
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
- Prescrição e decadência
- Da Proteção ContratualConsórcios e Contratos Bancários
Assinale a alternativa correta, com fundamento na legislação em vigor e na doutrina e jurisprudência prevalentes: