O servidor Jorge precisa obter licença por
motivo de doença de sua esposa Mariana.
Jorge já comprovou ser indispensável a sua
assistência e que esta não pode ser prestada,
simultaneamente, com o exercício do cargo.
Considerando esse caso hipotético e a Lei
Complementar Estadual n° 10.098/94, para
Jorge, a licença será concedida
