Com base na Instrução Normativa nº 001 de 25 de março de 2015, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histôrico e Artístico Nacional (lphan) nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe, no que se refere o capítulo V "Da responsabilidade pela Conservação dos Bens Arqueológicos", assinale a opção INCORRETA.