a promoção da cidadania é um dos princípios fundamentais dos museus.

a criação, a fusão ou extinção de museus deverá ser registrada no órgão competente do poder público.

os museus manterão funcionários devidamente qualificados, observada a legislação vigente.

cada museu deverá dispor de um programa de segurança periodicamente testado para prevenir e neutralizar perigos.

o programa e as regras de segurança de cada museu serão de natureza aberta e de conhecimento público.