Sua ação compreende as informações, investigações e levantamentos necessários à programação e à avaliação das medidas de controle de doenças e de situações de agravos à saúde.

Seu papel também se relaciona com as vacinações obrigatórias praticadas de modo sistemático e gratuito pelos órgãos e entidades públicas, bem como pelas entidades privadas.

A notificação compulsória de casos de doenças tem caráter público, obrigando, nesse sentido, as autoridades sanitárias que a tenham recebido.

Recebida a notificação, a autoridade sanitária é obrigada a proceder à investigação epidemiológica pertinente para elucidação do diagnóstico e averiguação da disseminação da doença na população sob o risco.