decorre das conquistas democráticas, inscritas na Constituição de 1988, relativas à participação popular nos organismos estatais de interesse da profissão e da concepção de assistência social como direito subjetivo público e instituição político constitucional.

fundamenta-se no princípio de que os valores são determinados pela moral, tipificada na conduta humana.

trata-se de um código de conteúdo corporativo.

é uma norma técnica, de caráter puramente instrumental.

são mandamentos constitucionais, próprios da natureza de qualquer profissão.