- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.
A educação escolar compõe-se de educação superior e educação básica, sendo esta constituída pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.
