3929390
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Paraíso-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Paraíso-SC
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a lei
brasileira (Lei nº 8.069/1990) que protege os direitos de
crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos
de direito e pessoas em desenvolvimento. Analise as
afirmativas sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) e marque (V), para verdadeiro, e (F),
para falso:
(__) A proteção à criança e ao adolescente deve ser integral, assegurando prioridade absoluta em todas as políticas públicas.
(__) O ECA restringe-se apenas à proteção contra abusos e violência, sem garantir educação ou lazer.
(__) A família é reconhecida como núcleo natural de proteção, devendo ser preservada sempre que possível.
(__) O Estatuto prevê mecanismos de proteção, incluindo o Conselho Tutelar e a participação da sociedade civil.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__) A proteção à criança e ao adolescente deve ser integral, assegurando prioridade absoluta em todas as políticas públicas.
(__) O ECA restringe-se apenas à proteção contra abusos e violência, sem garantir educação ou lazer.
(__) A família é reconhecida como núcleo natural de proteção, devendo ser preservada sempre que possível.
(__) O Estatuto prevê mecanismos de proteção, incluindo o Conselho Tutelar e a participação da sociedade civil.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: