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Respondida
450160
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRE-PE
Provas:
Analista Judiciário - Área Administrativa
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Partidos Políticos
Fundo Partidário e Prestação de Contas
A respeito das campanhas eleitorais por meio do rádio, da televisão e da Internet, assinale a opção correta.
A
Pessoas jurídicas sem fins lucrativos podem manter nos seus sítios peças de propaganda eleitoral.
B
Não há restrição legal à livre manifestação do pensamento em atividade de campanha eleitoral na Internet.
C
Sindicatos e associações podem ceder o cadastro de seus integrantes a partidos e candidatos para fins de campanha eleitoral na Internet.
D
A lei assegura a participação de todos os partidos que tenham apresentado candidatos nos debates promovidos por redes de televisão.
E
O uso de mensagens eletrônicas na campanha é permitido, desde que essas mensagens contenham dispositivo que permita o descadastramento do destinatário.
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