Questão 1041840

1041840 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-SP

Provas:

Considerando o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, Lei Estadual n. 10.261/68, assinale a opção correta.

A reintegração é a transferência de um para outro cargo de provimento efetivo.

Remoção é uma forma de provimento em cargo público.

As nomeações, em caráter vitalício, ocorrem quando se tratarem de cargos efetivos.

São exemplos de provimento dos cargos públicos: nomeação, transferência, reintegração e acesso.

O acesso é o ato pelo qual o aposentado reingressa no serviço público a pedido ou ex-offi cio.

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