Questão 864796

864796 Ano: 2014
Disciplina: Serviço Social
Banca: FGV
Orgão: TJ-GO

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Analista Judiciário - Serviço Social
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Assistente SocialInstrumental TécnicoEstudo Social, Pareceres, Perícia Social, Relatório Social e Laudo Social
Assistente SocialInstrumental TécnicoInstrumentos, Estratégias e Técnicas de Intervenção
Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
Proteção SocialAspectos Jurídicos

O assistente social recebe do Juízo da Infância e Juventude a solicitação de estudo social para investigar a veracidade da seguinte denúncia, feita pela tia materna de uma criança: um suposto abuso sexual contra a criança perpetrado pelo pai. Deve então o assistente social:

atender a tia, a mãe e a criança, e realizar visitas domiciliares, de modo a investigar se a acusação de violência sexual contra a criança procede, com a finalidade de garantir sua proteção integral e o afastamento de sua convivência com o agressor;

sugerir, em seu parecer social, que o caso seja registrado em Delegacia de Polícia, para que a denúncia seja apurada, com vistas à responsabilização do suposto agressor e a consequente proteção da criança;

indicar que a criança seja escutada através de depoimento especial, realizado por um assistente social ou psicólogo, ou outro profissional mais capacitado para lidar com situações que envolvam violência sexual contra crianças e adolescentes;

realizar entrevistas com os sujeitos envolvidos, visitas domiciliares e a instituições educacionais e de saúde, e outros procedimentos, de modo a conhecer a situação sociofamiliar e propor medidas protetivas à criança e aos membros de sua família;

orientar ao juiz que a criança seja imediatamente encaminhada para entidade de acolhimento institucional, tendo em vista a necessidade de cessar o ciclo de violência que possa estar ocorrendo e, assim, protegê-la.

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