Questão 1311023

1311023 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Ânima
Orgão: Pref. Joinville-SC

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CPCDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)

Sobre a sentença e a coisa julgada, conforme o disposto no Código de Processo Civil, assinale a opção incorreta:

far-se-ão coisa julgada os motivos e a verdade dos fatos estabelecidos como fundamento da sentença.

denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

faz coisa julgada a resolução da questão prejudicial, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.

condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.

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