Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.

Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual.

Estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano.