- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
Segundo a Resolução CNE/CEB nº 7 de 14 de dezembro 2010, os sistemas de ensino e as escolas adotarão,
como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, os seguintes princípios, EXCETO:
