O ECA é um documento de referência mundial como legislação de proteção à criança e ao adolescente. Em relação ao documento, leia as asserções a seguir:

I. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, por isso as instituições educacionais, comprometidas com o direito à educação da criança e o adolescente, tem total autonomia para educá-los, sem a intervenção ou participação da família nas propostas educacionais.

II. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

Em relação à proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil, leia as asserções a seguir e assinale a opção CORRETA: