Questão 1433969

1433969 Ano: 2008
Disciplina: Saúde Pública
Banca: UNIVASF
Orgão: UNIVASF

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Ministério da SaúdePactos do Ministério da Saúde

A PORTARIA Nº 399/GM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, que divulga o Pacto pela Saúde 2006, busca a consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido Pacto. Esta portaria define, EXCETO:

O Pacto pela saúde é formado por uma tríade fundamental: Pactos Pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão;

O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários;

Dentre as prioridades do Pacto Pela Vida 2006, estava a erradicação de cataratas;

As prioridades do Pacto em Defesa do SUS são implementar um projeto permanente de mobilização social e elaborar e divulgar a carta dos direitos dos usuários do SUS;

As prioridades do Pacto de Gestão são definir de forma inequívoca a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS e estabelecer as diretrizes para a gestão do SUS.

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