Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, exceto as que envolvem a saúde do trabalhador.

Fiscalizar e inspecionar bebidas e águas para consumo humano.

Participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.