Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Parcialidade no atendimento escolar.

Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.