O Patrimônio Público é um conjunto de bens e direitos que pertence a todos, a disposição da coletividade.
Diante do conceito descrito acima podemos afirmar que:
O Patrimônio Público é um conjunto de bens e direitos que pertence a todos, a disposição da coletividade.
Diante do conceito descrito acima podemos afirmar que:
