Magna Concursos
3339115 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chapecó-SC
Com base na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados:

I. Apenas por omissão do Estado. II. Apenas por omissão da família. III. Em razão de sua condição pessoal.

Está CORRETO o que se afirma:
 

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